Lei é válida na cidade de São Paulo. Governo Estadual também incentiva a redução do material em todo o Estado

A partir do dia 1º de janeiro de 2012, estará proibida a distribuição gratuita ou venda de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. A lei, nº 15.374, foi sancionada no mês de maio pelo prefeito Gilberto Kassab e vale para todos os tipos de comércios e não somente supermercados. O estabelecimento que desrespeitar a regra poderá ser multado e ter a licença cassada.

Os comércios paulistanos só poderão oferecer saquinhos gratuitos para produtos a granel (como frutas e legumes vendidos em feiras) ou ainda para alimentos
que possam verter água (como carnes ou lacticínios).“Poupe Recursos Naturais! Use sacolas reutilizáveis”. Estes são os dizeres que deverão estar estampados nas placas afixadas em todos os comércios da cidade no próximo ano, de acordo com a lei.

No Estado de São Paulo, o governador, Geraldo Alckmin, assinou também no mês de maio um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (APAS) para retirar de circulação, até o final deste ano, as sacolinhas plásticas dos comércios em todo o estado. O acordo propõe ainda que os estabelecimentos incentivem o uso de sacolas retornáveis (ecobags), por meio de campanhas de conscientização. Entretanto o documento estadual não tem força de lei, não será uma ação obrigatória, mas sim de conscientização.

Na Região do ABC, até o momento, apenas a cidade de Santo André votou na Câmara dos Vereadores um projeto de lei neste sentido.
Aprovado na primeira discussão, o projeto terá de passar por segunda votação antes de ser sancionado. Já o Ministério do Meio Ambiente promove desde
2009 a campanha “Saco é um Saco”, incentivando a redução do material, além de firmar um pacto com a Associação Brasileira de Supermercados com
a meta de reduzir em 30% as sacolas plásticas até 2013 em 76 mil estabelecimentos de todo o país.

Consumo de sacolas plásticas no Brasil:
• 41 milhões por dia
• 1,25 bilhão por mês
• 15 bilhões por ano
Fonte: Ministério do Meio Ambiente – cartilha “Saco é um Saco

Dicas:
• Use sacolas retornáveis (ecobag), caixas de madeira ou papelão ou carrinhos de feira para transportar as compras;
• Mantenha uma ecobag dobrada sempre no carro ou dentro da bolsa para as compras de última hora;
• Para descartar o lixo orgânico utilize os sacos específicos para lixo (pretos) dando preferência aos biodegradáveis.

Sacolas plásticas:
• Recuse sempre que puder
• Reduza a quantidade, usando o máximo da capacidade
• Reutilize quantas vezes for possível.

Alguns motivos:
• Sacolas plásticas descartadas incorretamente entopem bueiros e provocam enchentes;
• Por serem leves, as sacolas voam com o vento poluindo cidades, rios, oceanos e florestas;
• Há uma “sopa de lixo” que flutua no oceano, com mais de 100 milhões de toneladas de detritos, sendo 90% de plástico
• O plástico leva até 400 anos para se decompor
• Nos oceanos, pedaços de sacos plásticos acabam sendo engolidos por animais marinhos (peixes, tartarugas), ocasionando a morte deles.

Mais informações:
www.planetasustentavel.org.br
www.akatu.org.br
Cartilha “Saco é um Saco”: www.mma.gov.br