Se você está pensando em comprar um imóvel novo, seja na planta ou pronto para morar, é importante entender o que é o certificado de conclusão de obra. Esse documento, emitido pela prefeitura, confirma que a construção foi finalizada de acordo com as exigências legais e pode ser habitada com segurança. Sem ele, o imóvel não pode ser legalmente ocupado, financiado por bancos ou transferido com segurança jurídica.
O que é o certificado de conclusão de obra
O certificado de conclusão de obra (também conhecido como habite-se em muitos municípios) é um documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção de um imóvel foi finalizada e que ele está em condições legais e estruturais de ser habitado. Ele é concedido após a vistoria da prefeitura, que verifica se tudo foi construído conforme o projeto aprovado, respeitando normas de segurança, acessibilidade, saneamento, entre outros.
Sem esse certificado, o imóvel é considerado irregular e, legalmente, não pode ser ocupado.
Qual a diferença entre o habite-se e o certificado de conclusão
Na prática, os dois termos podem se referir à mesma coisa, dependendo da cidade. Algumas prefeituras usam o nome “habite-se”, outras usam “certificado de conclusão”. O importante é entender que ambos têm a mesma função: declarar que o imóvel está pronto e pode ser utilizado.
É com esse documento que a construtora pode registrar a matrícula individual do imóvel e o comprador pode fazer a escritura definitiva. Além disso, é ele que libera o uso legal da unidade residencial.
Por que esse documento é tão importante para o comprador
Comprar um imóvel sem certificado de conclusão de obra é arriscado. Sem ele, o comprador pode enfrentar:
- Dificuldades para financiar o imóvel
- Problemas para registrar a escritura
- Impedimentos para transferir o bem no futuro
- Multas e sanções legais em caso de ocupação irregular
Para garantir a segurança jurídica e patrimonial do comprador, o certificado é essencial. É ele que comprova que o imóvel segue todas as normas urbanísticas e técnicas exigidas pela legislação.
O que pode acontecer se um imóvel não tiver o certificado
Se o imóvel foi construído, mas ainda não possui o certificado de conclusão, ele ainda está em fase de regularização. Isso pode significar:
- Que a obra ainda não passou pela vistoria da prefeitura
- Que existem pendências técnicas ou documentais
- Que há ajustes a serem feitos antes da liberação oficial
Comprar um imóvel nessa situação é possível, mas exige cautela redobrada. O ideal é aguardar a regularização ou exigir garantias legais no contrato.
Exemplo prático: imóveis da MBigucci e sua regularização
Na MBigucci, todos os empreendimentos passam por um rigoroso processo de regularização antes de serem entregues. Isso inclui:
- Aprovação do projeto junto à prefeitura
- Execução da obra dentro das normas técnicas
- Vistoria e liberação do certificado de conclusão
Assim, quando o cliente recebe as chaves, ele tem a tranquilidade de saber que seu imóvel está 100% legalizado e pronto para uso, financiamento ou venda futura. Empreendimentos como o Infinite São Caetano, o Beethoven – Santo André e o Stylo – Rudge Ramos são exemplos de projetos entregues com toda a documentação em dia.
Como verificar se o imóvel tem o certificado de conclusão
Se você quer saber se o imóvel que está comprando possui esse documento, pode:
- Solicitar a certidão diretamente com a construtora
- Conferir na matrícula do imóvel, que deve mencionar a averbação do habite-se
- Acessar o site da prefeitura (em algumas cidades) e consultar o número do alvará ou da matrícula
Na dúvida, conte com a ajuda de um corretor de imóveis ou advogado especializado para verificar a situação documental.
Diferenciais da MBigucci e a segurança de comprar um imóvel legalizado
Comprar um imóvel regularizado é fundamental, e com a MBigucci você tem essa segurança garantida. São mais de 40 anos de história e mais de 11 mil unidades entregues, todas com documentação completa, incluindo o certificado de conclusão de obra.
Além disso, os empreendimentos MBigucci se destacam pela qualidade construtiva, cumprimento de prazos e transparência em todo o processo de compra.
Se você está procurando um imóvel no ABC Paulista com garantia de legalidade e procedência, fale com a MBigucci e conheça os projetos disponíveis para você.
FAQ
1. O que é certificado de conclusão de obra?
É um documento emitido pela prefeitura que atesta que a obra foi concluída e o imóvel está apto para ser habitado.
2. Certificado de conclusão e habite-se são a mesma coisa?
Sim. Dependendo do município, o nome pode variar, mas a função é a mesma.
3. Posso comprar um imóvel sem certificado de conclusão?
Pode, mas há riscos. O ideal é comprar apenas imóveis regularizados.
4. Como saber se o imóvel tem esse documento?
Verifique a matrícula no cartório ou solicite à construtora.
5. É possível financiar um imóvel sem o certificado?
Na maioria dos casos, não. Bancos exigem a regularização completa para liberar o crédito.
6. A MBigucci entrega os imóveis com o certificado?
Sim. Todos os imóveis MBigucci são entregues com documentação completa, incluindo o certificado de conclusão de obra.
